Processo nº 0010288-94.2022.5.18.0103
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 3.277 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade
Processo nº 0000795-68.2024.5.23.0076
Gabinete da Presidencia
Tutela de Urgência · Verbas Rescisórias · Ação Anulatória · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Outras Hipóteses de Estabilidade · COVID-19
Processo nº 0000552-14.2026.5.22.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Ação Anulatória · Nulidade - Impedimento · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Cerceamento de Defesa · Relação de Trabalho
Processo nº 0000602-46.2024.5.23.0046
Gabinete da Presidencia
Outras Hipóteses de Estabilidade · indenização Adicional · COVID-19 · Verbas Rescisórias · Ação Anulatória · Extrajudicial
Processo nº 0000215-06.2026.5.06.0023
RECIFE - 23A VARA
Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Ação Anulatória · Avaliação / Reavaliação · Denunciação da Lide · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado
Processo nº 0021073-76.2025.5.04.0402
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários Advocatícios · Ação Anulatória · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Assistência Judiciária Gratuita
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