TSTImprocedenteJulgamento: 22/08/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102375320205030109

Processo nº 0010237-53.2020.5.03.0109

Gabinete da Presidencia

Transcedência · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Base de Cálculo · Aplicabilidade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Plano de Cargos e Salários

Transcedência Competência Assistência Judiciária Gratuita Base de Cálculo Aplicabilidade Rescisão do Contrato de Trabalho Plano de Cargos e Salários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transcedência

6% procedente1% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 51.320 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Transcedência →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114022420215030070
Processo nº 0011402-24.2021.5.03.0070
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Licitude/Ilicitude · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Coisa Julgada · Divisor
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107160820205150046
Processo nº 0010716-08.2020.5.15.0046
Gabinete da Presidencia
Divisor · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Horas Extras · Produção · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Transcedência
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101502120245030186
Processo nº 0010150-21.2024.5.03.0186
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Descontos Salariais - Devolução
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105186720235030185
Processo nº 0010518-67.2023.5.03.0185
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Juros · Correção Monetária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Transcedência
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113240320225030100
Processo nº 0011324-03.2022.5.03.0100
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Transcedência · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108572820235030055
Processo nº 0010857-28.2023.5.03.0055
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Transcedência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa por ED Protelatórios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.