Processo nº 0010137-26.2017.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 941 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Processo nº 0029103-11.2025.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Ação Rescisória · Sentença de Liquidação
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 0000401-61.2025.5.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Pessoas com deficiência · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Reexame de Fatos e Provas · Lide Simulada
Processo nº 0000629-32.2025.5.23.0066
VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Decisão Rescindenda · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · M
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