Embargos de Declaração Cível nº 00021430620125150096
Processo nº 0002143-06.2012.5.15.0096
Gabinete da Presidencia
Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Multa de 40% do FGTS · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Terceirização / Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços · Provas · Descontos Salariais - Devolução · Nulidade · Restituição / Indenização de Despesa · Provas · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Multa de 40% do FGTS · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Terceirização / Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços · Provas · Descontos Salariais - Devolução · Nulidade · Restituição / Indenização de Despesa · Provas
Contribuição AssistencialContribuição ConfederativaMulta de 40% do FGTSAuxílio / Tíquete AlimentaçãoVale TransporteLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaTerceirização / Tomador de ServiçosTerceirização / Tomador de ServiçosProvasDescontos Salariais - DevoluçãoNulidadeRestituição / Indenização de DespesaProvasContribuição AssistencialContribuição ConfederativaMulta de 40% do FGTSAuxílio / Tíquete AlimentaçãoVale TransporteLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaTerceirização / Tomador de ServiçosTerceirização / Tomador de ServiçosProvasDescontos Salariais - DevoluçãoNulidadeRestituição / Indenização de DespesaProvas
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.