TSTNão conhecidoJulgamento: 10/11/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020105920135020073

Processo nº 0002010-59.2013.5.02.0073

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Pressupostos Processuais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial

Pressupostos Processuais Negativa de Prestação Jurisdicional Reconhecimento de Relação de Emprego Salário/Diferença Salarial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pressupostos Processuais

12% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pressupostos Processuais →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51421621520268217000
Processo nº 5142162-15.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Claudia Maria Hardt
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Mútuo · Pressupostos Processuais
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001711320255220108
Processo nº 0000171-13.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa por ED Protelatórios · Pressupostos Processuais
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006770820175050022
Processo nº 0000677-08.2017.5.05.0022
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Pressupostos Processuais · Enquadramento · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fraude
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011928520255230111
Processo nº 0001192-85.2025.5.23.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008272720245070009
Processo nº 0000827-27.2024.5.07.0009
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Pressupostos Processuais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Taxa SELIC · Suspensão do Processo · Horas Extras
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204387120235040271
Processo nº 0020438-71.2023.5.04.0271
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Morte · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Pressupostos Processuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.