TSTProcedenteJulgamento: 08/04/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019630620115040201

Processo nº 0001963-06.2011.5.04.0201

Gabinete da Presidencia

Assistenciais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Compensação · Competência da Justiça do Trabalho · Prescrição

Assistenciais Complementação de Aposentadoria/Pensão Responsabilidade Solidária/Subsidiária Compensação Competência da Justiça do Trabalho Prescrição

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistenciais

26% procedente4% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 3.216 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assistenciais →

TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511
Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208330720245040731
Processo nº 0020833-07.2024.5.04.0731
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Assistenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Pensão Vitalícia
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200028620245040333
Processo nº 0020002-86.2024.5.04.0333
Gabinete Beatriz Renck
Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In
Ver decisão completa
TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00202787520265040292
Processo nº 0020278-75.2026.5.04.0292
2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato Individual de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00206250620245040381
Processo nº 0020625-06.2024.5.04.0381
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Contratuais · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobr
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204982120245040332
Processo nº 0020498-21.2024.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Sucumbência · Assistenciais · Cartão de Ponto · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Gestante · Adicional de Hora Extra · Honorários Advocatícios · FGTS · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indiret
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.