Embargos de Declaração Cível nº 00019050420105040018

Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem

Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025

Gabinete Janney Camargo Bina

Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

Processo nº 0280500-28.1991.5.02.0059

Tribunal Pleno - Cadeira 58

Competência da Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário