TSTNão conhecidoJulgamento: 02/08/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016850820175090863

Processo nº 0001685-08.2017.5.09.0863

Gabinete da Presidencia

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Prescrição · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Promoção · Auxílio/Tíquete Alimentação
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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

26% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 9.738 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209352920225040010

    Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00346000420075020040

    Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040

    SDI-6 - Cadeira 2

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00291004720095040131

    Processo nº 0029100-47.2009.5.04.0131

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110063620235150137

    Processo nº 0011006-36.2023.5.15.0137

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

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