Processo nº 0001438-58.2010.5.04.0201
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 339 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
Processo nº 0000159-16.2016.5.23.0066
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Instrumentos de Trabalho · Contribuição Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Contribuição de
Processo nº 0007578-36.2026.8.25.0000
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Efeitos · Instrumentos de Trabalho · Liminar · Bem de Família
Processo nº 0010245-07.2024.5.18.0001
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Instrumentos de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · S
Processo nº 0001096-26.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Tutela de Urgência · Instrumentos de Trabalho · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Processo nº 5022879-58.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Enriquecimento ilícito · Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Instrumentos de Trabalho
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
