Processo nº 0001284-81.2017.5.13.0027
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 2.249 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020535-53.2020.5.04.0020
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Execução Provisória · Custas / Emolumentos · Juros de Mora · Processo do Trabalho · Custas
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
Processo nº 0020265-03.2023.5.04.0221
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · Processo do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Correção Monetária
Processo nº 0000131-86.2021.5.14.0401
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Execução Provisória · Processo do Trabalho · Recuperação Judicial · Levantamento do Depósito Recursal
Processo nº 0010014-11.2019.5.18.0015
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Execução Provisória · Penhora de Salário / Proventos · Processo do Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 0010035-84.2019.5.18.0015
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Execução Provisória · Penhora de Salário / Proventos · Processo do Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
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