Embargos de Declaração Cível nº 00012043720115020447

Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

SDI-2 - Cadeira 3

Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

SDI-1 - Cadeira 5

Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0011151-58.2024.5.15.0137

Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial

Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral