TSTNão conhecidoJulgamento: 25/10/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 00011454520185100006

Processo nº 0001145-45.2018.5.10.0006

Gabinete da Presidencia

Regularidade de Representação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Material · Cabimento
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Como os tribunais decidem: Regularidade de Representação

5% procedente1% parcialmente procedente8% improcedente

Calculado de 119 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205536620255040451

    Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451

    Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

    Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00207036220165040451

    Processo nº 0020703-62.2016.5.04.0451

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Regularidade de Representação · Tempestividade · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202349820255040451

    Processo nº 0020234-98.2025.5.04.0451

    Gabinete Manuel Cid Jardon

    Honorários Advocatícios · Seguro-Garantia Judicial · Regularidade de Representação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201353120255040451

    Processo nº 0020135-31.2025.5.04.0451

    Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja

    Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Regularidade de Representação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205069220255040451

    Processo nº 0020506-92.2025.5.04.0451

    Gabinete Rosane Serafini Casa Nova

    Honorários Advocatícios · Regularidade de Representação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201855720255040451

    Processo nº 0020185-57.2025.5.04.0451

    Gabinete Simone Maria Nunes

    Honorários Advocatícios · Regularidade de Representação · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade

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