ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 04/12/2017

Recurso de Revista nº 00011078020145030034

Processo nº 0001107-80.2014.5.03.0034

GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING

Descontos Previdenciários · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Indenizado - Efeitos · Litigância de Má Fé
Descontos PrevidenciáriosMulta por ED ProtelatóriosNegativa de Prestação JurisdicionalReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenizado - EfeitosLitigância de Má Fé
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Previdenciários

29% procedente2% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 12.734 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos Previdenciários →
  • TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008775120215050191

    Processo nº 0000877-51.2021.5.05.0191

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123

    Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002052420245020702

    Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702

    18ª Turma - Cadeira 5

    Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201417820235040234

    Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234

    Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204817120175040512

    Processo nº 0020481-71.2017.5.04.0512

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Taxa SELIC · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicio

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018661220235020431

    Processo nº 1001866-12.2023.5.02.0431

    SDC - Cadeira 10

    Descontos Previdenciários · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.