Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010457920105050016

Processo nº 1003512-71.2024.5.02.0221

SDI-7 - Cadeira 4

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Aposentadoria e Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0001352-88.2023.5.17.0001

Gabinete da Presidencia

Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Aposentadoria e Pensão · Fonte de Custeio · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Processo nº 0020159-31.2025.5.04.0234

Gabinete João Paulo Lucena

Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria e Pensão · Compl

Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609

7ª Turma - Cadeira 5

Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral

Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066

SDI-2 - Cadeira 1

Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação

Processo nº 0000258-42.2026.5.13.0024

5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Rescisão Indireta · Levantamento do FGTS · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Aposentadoria e Pensão · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do F