TSTNão conhecidoJulgamento: 09/02/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010296120225110009

Processo nº 0001029-61.2022.5.11.0009

Gabinete da Presidencia

Reforço de Penhora · Atos executórios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bem de Família
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Como os tribunais decidem: Reforço de Penhora

50% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 267 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109408620145150035

    Processo nº 0010940-86.2014.5.15.0035

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Reforço de Penhora · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00104658520205150079

    Processo nº 0010465-85.2020.5.15.0079

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Reforço de Penhora · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias ·

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010703020225090673

    Processo nº 0001070-30.2022.5.09.0673

    Gabinete da Presidencia

    Excesso de Penhora · Reforço de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Atos executórios · Penhora de Salário / Proventos

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047

    Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014654120115020434

    Processo nº 0001465-41.2011.5.02.0434

    Gabinete da Presidencia

    Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reforço de Penhora · Avaliação / Reavaliação

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208242520205040007

    Processo nº 0020824-25.2020.5.04.0007

    Gabinete da Presidencia

    Férias Proporcionais · CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS

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