Processo nº 0000945-29.2016.5.12.0046
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.433 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009157-89.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Causas Supervenientes à Sentença · Legitimidade Ativa
Processo nº 5005975-95.2024.4.03.6000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Competência Territorial · Legitimidade Ativa · Limitação Administrativa
Processo nº 0033052-84.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
Processo nº 0032748-85.2024.5.05.0000
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
Processo nº 0032764-39.2024.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral
Processo nº 0010651-56.2022.5.15.0009
Gabinete da Presidencia
Equiparação Salarial · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Honorários Periciais · Diferenças por Desvio de Função · Equiparação Salarial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Complementação de Benefício Previdenciário · Depósito · Adicional de Hora Extra · Legiti
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