TSTImprocedenteJulgamento: 18/07/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008878620235070024

Processo nº 0000887-86.2023.5.07.0024

Gabinete da Presidencia

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Legitimidade para a Causa · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Ente Público

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Legitimidade para a Causa Honorários Advocatícios Assistência Judiciária Gratuita Ente Público

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

39% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 27.781 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008633520155020291
Processo nº 1000863-35.2015.5.02.0291
SDI-7 - Cadeira 8
Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018976320155020382
Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003592720225050191
Processo nº 0000359-27.2022.5.05.0191
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10009769220175020040
Processo nº 1000976-92.2017.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação ·
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00012074320165050023
Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.