TSTNão conhecidoJulgamento: 22/07/2015

Embargos de Declaração Cível nº 00008690620115020063

Processo nº 0000869-06.2011.5.02.0063

GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA

Ofensa à Coisa Julgada · Representação Processual · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Ofensa à Coisa Julgada Representação Processual Depósito/Diferenças Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ofensa à Coisa Julgada

14% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ofensa à Coisa Julgada →

STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50104534320254040000
Processo nº 5010453-43.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50050901220244040000
Processo nº 5005090-12.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011274920225220006
Processo nº 0001127-49.2022.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Preclusão / Coisa Julgada
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005259520195230051
Processo nº 0000525-95.2019.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ofensa à Coisa Julgada · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Morte · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão V
Ver decisão completa
TRT17Ação RescisóriaProcedente
Ação Rescisória nº 00017800520255170000
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
Ver decisão completa
TRT5Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00080845320255050000
Processo nº 0008084-53.2025.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Cabimento · Nulidade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Ofensa à Coisa Julgada
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.