ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 13/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007942220195050024

Processo nº 0000794-22.2019.5.05.0024

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Negativa de Prestação Jurisdicional · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Acúmulo de Função
Indenização por Dano MoralAVISO PRÉVIONegativa de Prestação JurisdicionalJusta Causa/Falta GraveMulta de 40% do FGTSDesconfiguração de Justa CausaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAcúmulo de Função
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.