Processo nº 0000696-12.2019.5.05.0000
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000829-15.2023.5.05.0291
Gab. Des. Cristina Azevedo
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Regime Jurídico - Mudança · Honorários na Justiça do Trabalho · Conversão de Regime Jurídico · Diferença de Caixa
Processo nº 0000660-34.2024.5.23.0051
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Regime Jurídico - Mudança · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Outros Agentes
Processo nº 0000502-42.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
Processo nº 0020881-50.2015.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
isonomia/Diferença Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Regime Jurídico - Mudança · Anulação
Processo nº 0000618-46.2010.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY
Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Regime Jurídico - Muda
Processo nº 0000788-34.2025.5.13.0007
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Assistência Judiciária Gratuita · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Regime Jurídico - Mudança
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