TSTProcedenteJulgamento: 06/11/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006838320215050342

Processo nº 0000683-83.2021.5.05.0342

Gabinete da Presidencia

Condições Degradantes · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional · Indenizado - Efeitos · Férias Proporcionais

Condições Degradantes Verbas Rescisórias Multa do Artigo 477 da CLT Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Proporcional Indenizado - Efeitos Férias Proporcionais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Condições Degradantes

42% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 16.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Condições Degradantes →

TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006287220185170191
Processo nº 0000628-72.2018.5.17.0191
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · FGTS · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107201620245150075
Processo nº 0010720-16.2024.5.15.0075
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenizaç
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00207071120195040511
Processo nº 0020707-11.2019.5.04.0511
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00123687920245150059
Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003141120195050132
Processo nº 0000314-11.2019.5.05.0132
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Alimentação · Equiparação Salarial · Plano de Saúde · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · A
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007710520215020014
Processo nº 1000771-05.2021.5.02.0014
SDI-6 - Cadeira 5
Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% d
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.