ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 26/04/2021

Embargos de Declaração Cível nº 00005530220125080124

Processo nº 0000553-02.2012.5.08.0124

Gabinete da Presidencia

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Transcedência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Benefício de Ordem · Transcendência
Desconsideração da Personalidade JurídicaTranscedênciaNegativa de Prestação JurisdicionalBenefício de OrdemTranscendência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica

16% procedente2% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 17.937 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica →
  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00241278420205240041

    Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem

    Ver decisão completa
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010945420235060011

    Processo nº 0001094-54.2023.5.06.0011

    GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00107239720235150109

    Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

    Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

    Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110488020235180241

    Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241

    Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105745120225150137

    Processo nº 0010574-51.2022.5.15.0137

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202424320165040402

    Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.