Processo nº 0000552-80.2010.5.15.0095
GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 193 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
Processo nº 0001320-17.2022.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Nulidade · Suspeição · Honorários Advocatícios · Sucumbência · Do Juiz · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001841-43.2011.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · CTPS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Férias Proporcionais · Honorários Advocatícios · Dos Auxiliares da Justiça · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Controle de Jornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Procuraçã
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
Processo nº 0203700-93.2009.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Procuração · PIS - Indenização · Provas · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Despedida/Dispensa Imotivada · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Dos Auxiliares da Justiça · Assédio Moral ·
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
