ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 19/06/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005465220215050035

Processo nº 0000546-52.2021.5.05.0035

Gabinete da Vice-Presidencia

Indenização por Dano Material · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT
Indenização por Dano MaterialMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDepósito/DiferençasMulta do Artigo 467 da CLTAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Material →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.