ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 23/05/2013

Recurso de Revista nº 00004391420115050017

Processo nº 0000439-14.2011.5.05.0017

GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA

Custas · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público
CustasCerceamento de DefesaNegativa de Prestação JurisdicionalIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTEnte Público
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Custas

23% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 11.094 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Custas →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104158520225150080

    Processo nº 0010415-85.2022.5.15.0080

    Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI

    Competência da Justiça Estadual · Honorários Advocatícios · Custas · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00200351420205040011

    Processo nº 0020035-14.2020.5.04.0011

    Gabinete João Paulo Lucena

    Custas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00200453920185040234

    Processo nº 0020045-39.2018.5.04.0234

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007837520105050034

    Processo nº 0000783-75.2010.5.05.0034

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR

    Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Produção · Reajuste Salarial · Saldo de Salário · Salário por Fora - Integração · Ajuda

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00206889720185040233

    Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011882620155050038

    Processo nº 0001188-26.2015.5.05.0038

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Juros · Custas · Plano de Saúde · Preclusão / Coisa Julgada · Incorporação · Contribuições Previdenciárias

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.