Processo nº 0000429-22.2022.5.23.0004
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
Processo nº 0000690-80.2017.5.06.0312
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Auxílio/Cesta Alimentação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Gratificação · S
Processo nº 0017205-64.2024.5.16.0023
Gabinete da Presidencia
Juros de Mora · Gratificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Alteração Contratual · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação
Processo nº 0020842-51.2022.5.04.0015
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Docume
Processo nº 0000033-96.2026.5.05.0039
39ª Vara do Trabalho de Salvador
Sucumbenciais · Alteração da Jornada · Alteração Contratual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação · Gratificação · Gratificação Ajustada · Ônus da Prova
Processo nº 0000848-34.2025.5.23.0005
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Alteração Contratual · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
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