ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 29/10/2011

Recurso de Revista nº 00003816120105040732

Processo nº 0000381-61.2010.5.04.0732

GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO

Interesse Processual · Negativa de Prestação Jurisdicional · Levantamento do Depósito Recursal · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prescrição
Interesse ProcessualNegativa de Prestação JurisdicionalLevantamento do Depósito RecursalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoPrescrição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Interesse Processual

17% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.541 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Interesse Processual →
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005671620245230037

    Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã

    Ver decisão completa
  • TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00006998620245070015

    Processo nº 0000699-86.2024.5.07.0015

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Interesse Processual · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00050627320255090000

    Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000

    Gabinete da Presidencia

    Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 00162452320178130012

    Processo nº 0016245-23.2017.8.13.0012

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Cerceamento de Defesa

    Ver decisão completa
  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00251468120165240004

    Processo nº 0025146-81.2016.5.24.0004

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Interesse Processual · Recuperação Judicial

    Ver decisão completa
  • TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 10767904220254013500

    Processo nº 1076790-42.2025.4.01.3500

    2ª TR - R3 - Goiânia

    Incapacidade Laborativa Parcial · Interesse Processual · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.