Processo nº 0000371-78.2010.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 534 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3009377-91.2026.8.06.0000
GADES - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Legitimidade Ativa e Passiva · Adequação da Ação / Procedimento
Processo nº 0837265-22.2025.8.18.0140
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Interpretação / Revisão de Contrato · Alienação Fiduciária · Adequação da Ação / Procedimento · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Abono · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho ·
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Processo nº 5000765-84.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · Adequação da Ação / Procedimento · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
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