Processo nº 0000338-20.2014.5.04.0301
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.303 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub
Processo nº 0020720-84.2021.5.04.0205
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Processo nº 0000003-61.2024.5.23.0126
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Dano Moral / Material · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
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