ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 25/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002162520225170152

Processo nº 0000216-25.2022.5.17.0152

Gabinete da Presidencia

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
Obrigação de Fazer / Não FazerNegativa de Prestação JurisdicionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.