Processo nº 0000099-51.2023.5.09.0013
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1000647-82.2021.5.02.0382
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Honorários na Justiça do Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Comissões e Percentuais · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0020880-79.2019.5.04.0561
Gabinete Janney Camargo Bina
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Despesa com Deslocamento · Promoção
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0020213-87.2017.5.04.0521
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/In
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