Processo nº 0000091-07.2012.5.03.0020
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.157 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência
Processo nº 0010671-53.2019.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Impenhorabilidade · Bem de Família · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000436-70.2011.5.24.0004
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Multas e demais Sanções · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Bem de Família · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0020815-38.2022.5.04.0025
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Juros · Bem de Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
Processo nº 0011348-58.2025.5.15.0143
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Impenhorabilidade · Bem de Família · Dano Moral / Material · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral
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