ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 14/08/2012

Recurso de Revista nº 00000431220115040002

Processo nº 0000043-12.2011.5.04.0002

Gabinete da Presidencia

Ausência de Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Competência · Nulidade · Ausência de Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Competência · Nulidade
Ausência de Interesse ProcessualComplementação de Aposentadoria / PensãoCompetênciaNulidadeAusência de Interesse ProcessualComplementação de Aposentadoria / PensãoCompetênciaNulidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ausência de Interesse Processual

10% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.287 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ausência de Interesse Processual →
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50112305620248130686

    Processo nº 5011230-56.2024.8.13.0686

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Ausência de Interesse Processual · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08016724420258180038

    Processo nº 0801672-44.2025.8.18.0038

    GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Ausência de Interesse Processual · Empréstimo consignado

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08030629220258180056

    Processo nº 0803062-92.2025.8.18.0056

    GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS

    Defeito, nulidade ou anulação · Ausência de Interesse Processual · Dever de Informação · Práticas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00236439220158190054

    Processo nº 0023643-92.2015.8.19.0054

    GAB DES ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

    Perdas e Danos · Intimação · Depoimento · Ausência de Interesse Processual · Esbulho / Turbação / Ameaça · Liminar

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08016845820258180038

    Processo nº 0801684-58.2025.8.18.0038

    GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Ausência de Interesse Processual · Empréstimo consignado

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08008419320258180038

    Processo nº 0800841-93.2025.8.18.0038

    GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

    Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Ausência de Interesse Processual · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.