ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 20/09/2016

Agravo nº 00000391120165060271

Processo nº 0000039-11.2016.5.06.0271

GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Liberação das Guias · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Anotação/Retenção da CTPS · Depósito
Indenizaçao por Dano MoralMulta de 40% do FGTSLiberação das GuiasAVISO PRÉVIODécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisAnotação/Retenção da CTPSDepósito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.