Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000297220235130029

Processo nº 0001035-63.2018.5.17.0002

GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela

Processo nº 1000573-31.2024.5.02.0056

Tribunal Pleno - Cadeira 19

FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 1001816-53.2024.5.02.0462

Tribunal Pleno - Cadeira 28

Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico

Processo nº 0000764-74.2023.5.05.0661

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do

Processo nº 1000334-58.2023.5.02.0445

10ª Turma - Cadeira 3

Multa Convencional · Adicional de Risco · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral

Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241

Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral