Processo nº 0000021-47.2013.5.04.0013
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0000590-65.2020.5.17.0005
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Categoria Profissional Especial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Adicional de Hora Extra · Abono · Aplicabilidade
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0011978-78.2022.5.15.0092
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Categoria Profissional Especial · Radialistas · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0000270-81.2017.5.05.0222
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Categoria Profissional Especial · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Contratuais · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de P
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
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