TSTProcedenteJulgamento: 19/05/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000062020215220103

Processo nº 0000006-20.2021.5.22.0103

Gabinete da Presidencia

Substituição Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Coisa Julgada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
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Como os tribunais decidem: Substituição Processual

18% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 3.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014551220165170011

    Processo nº 0001455-12.2016.5.17.0011

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023932920115020066

    Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066

    8ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual

  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 02641319420208190001

    Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001

    GAB DESA MARIANNA FUX

    Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008052920205170009

    Processo nº 0000805-29.2020.5.17.0009

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023459520155020077

    Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077

    18ª Turma - Cadeira 5

    Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50274864620254040000

    Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros

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