TSTImprocedenteJulgamento: 05/11/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000059720205140004

Processo nº 0000005-97.2020.5.14.0004

Gabinete da Presidencia

Outros Sistemas de Compensação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Horas Extras · Correção Monetária · Prescrição · Suspensão do Processo
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Como os tribunais decidem: Outros Sistemas de Compensação

28% procedente2% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 3.092 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00219329120175040008

    Processo nº 0021932-91.2017.5.04.0008

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006144020175050003

    Processo nº 0000614-40.2017.5.05.0003

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Aviso Prévio · Guias do Seguro Desemprego · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202337620245040022

    Processo nº 0020233-76.2024.5.04.0022

    Gabinete Francisco Rossal de Araújo

    Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Férias · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001224720225130004

    Processo nº 0000122-47.2022.5.13.0004

    Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

    Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · FGTS · Horas Extras · Outros Sistemas de Compensação · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Sa

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00209720520175040019

    Processo nº 0020972-05.2017.5.04.0019

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Com

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