TSTNão conhecidoJulgamento: 28/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013063620215020271

Processo nº 1001306-36.2021.5.02.0271

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Imunidade de Execução · Aprendizagem

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1001306-36.2021.5.02.0271 · Gabinete da Presidencia · julgado em 28/02/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Aprendizagem

35% procedente1% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005259620215020373

    Processo nº 1000525-96.2021.5.02.0373

    14ª Turma - Cadeira 1

    Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Imunidade de Execução

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020708220245020605

    Processo nº 1002070-82.2024.5.02.0605

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Adicional Noturno · Controle de Jornada · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Imunidade de Execução

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008598220155020301

    Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014808720125020009

    Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 4

    Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020793820125020005

    Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005

    SDI-7 - Cadeira 9

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

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