Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001228-10.2016.5.06.0017 · Gabinete da Presidencia · julgado em 27/03/2021. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0001228-10.2016.5.06.0017). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
Ementa : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. TEORIA MENOR. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de petição int
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Violação Literal à Disposição de Lei · Inexigibilidade / Isenção
Benefício de Ordem · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Terceirização/Tomador de Serviços · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Terceirização / Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.