Processo nº 0000628-42.2014.5.08.0004
3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001278-97.2024.5.17.0001
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Prevenção · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000050-36.2021.5.11.0009
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Prevenção · Contratuais · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
Processo nº 1000673-74.2024.5.02.0447
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Prevenção · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Interrupção · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0001044-33.2025.5.08.0001
Gab. Des. Marcus Maia
Prevenção · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/G
Processo nº 0017162-17.2025.5.16.0016
Gab. Des. Marcia Andrea Farias da Silva
Multa do Artigo 477 da CLT · Domésticos · Multa do Artigo 467 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Anotação na CTPS · FGTS · Prevenção · Intervalo Intrajornada · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Integração em Verbas Resci
Processo nº 0021378-78.2016.5.04.0013
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Prevenção · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentaç
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