TRT8ProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005776720255080126

Processo nº 0000577-67.2025.5.08.0126

Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos

Acúmulo de Função · Seguro de Vida · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa

Acúmulo de Função Seguro de Vida Nulidade Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário Desconfiguração de Justa Causa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acúmulo de Função

37% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 55.342 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acúmulo de Função →

TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000311720155060191
Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191
GAB. DES. AURELIO DA SILVA
Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110714820255150044
Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00122497120165150133
Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00206155420205040331
Processo nº 0020615-54.2020.5.04.0331
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00104788420235180018
Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00114624920185150011
Processo nº 0011462-49.2018.5.15.0011
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Assédio Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.