TRT8ImprocedenteJulgamento: 03/02/2022

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000647620225080006

Processo nº 0000064-76.2022.5.08.0006

6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pedido de Demissão · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Pedido de Demissão Anotação/Baixa/Retificação FGTS Multa de 40% do FGTS Levantamento do FGTS Seguro Desemprego Honorários na Justiça do Trabalho Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa do Artigo 467 da CLT Aviso Prévio Férias Proporcionais Gratificação de Férias

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

26% procedente3% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 5.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico →

TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00206372420145040202
Processo nº 0020637-24.2014.5.04.0202
Gabinete João Batista de Matos Danda
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Integração ao Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Pr
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000184820255230141
Processo nº 0000018-48.2025.5.23.0141
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Banco de Horas · Adicional de Hora Extra · Membro de Cipa
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003400520245230141
Processo nº 0000340-05.2024.5.23.0141
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Per
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00005912620235230022
Processo nº 0000591-26.2023.5.23.0022
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Ex
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10017305420235020612
Processo nº 1001730-54.2023.5.02.0612
SDI-1 - Cadeira 5
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027735220245020204
Processo nº 1002773-52.2024.5.02.0204
SDI-4 - Cadeira 8
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.