TRT7Não conhecidoJulgamento: 04/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016464020255070037

Processo nº 0001646-40.2025.5.07.0037

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Assuntos (classificação CNJ)

Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001646-40.2025.5.07.0037 · Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar · julgado em 04/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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