TRT7ProcedenteJulgamento: 14/04/2022

Ação de Cumprimento nº 00003632620225070024

Processo nº 0000363-26.2022.5.07.0024

1ª Vara do Trabalho de Sobral

Assuntos (classificação CNJ)

Peticionamento Eletrônico · Relação de Trabalho · Prova Ilícita · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Ação de Cumprimento · Processo nº 0000363-26.2022.5.07.0024 · 1ª Vara do Trabalho de Sobral · julgado em 14/04/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Peticionamento Eletrônico

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017438520255020029

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    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Peticionamento Eletrônico · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salár

  • TRT16Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00174185920265160004

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    4ª Vara do Trabalho de Sao Luis

    Peticionamento Eletrônico

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    43ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Descontos Indevidos · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciai

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Ônus da Prova · Confissão · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018487420255020316

    Processo nº 1001848-74.2025.5.02.0316

    6ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Horas Extras · Levantamento do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Peticionamento Eletrônico · Direito Individual do Trabalho · FGTS · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidad

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Órgão Especial - Cadeira 24

    Competência da Justiça do Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Interesse Processual · Ônus da Prova · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbenciais · Documental · Músicos Profissionais · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Adic

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