TRT16ProcedenteJulgamento: 17/03/2026

Embargos de Terceiro Cível nº 00174185920265160004

Processo nº 0017418-59.2026.5.16.0004

4ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Assuntos (classificação CNJ)

Peticionamento Eletrônico

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ETCiv 0017418-59.2026.5.16.0004 ferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a devolução das notificações de ID afe903f e 3bf76ff, intime-se o embargante para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto endereço dos embargados, CONAI ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA e EDILSON MEDEIROS PAIXÃO, sob pena de extinção dos embargos de terceiro. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2026. SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PAULO ISIDORO DUARTE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 0017418-59.2026.5.16.0004 · 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis · julgado em 17/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Peticionamento Eletrônico

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017438520255020029

    Processo nº 1001743-85.2025.5.02.0029

    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Peticionamento Eletrônico · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salár

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000915420265020043

    Processo nº 1000091-54.2026.5.02.0043

    43ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Descontos Indevidos · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciai

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10022767120165020607

    Processo nº 1002276-71.2016.5.02.0607

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Ônus da Prova · Confissão · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018487420255020316

    Processo nº 1001848-74.2025.5.02.0316

    6ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Horas Extras · Levantamento do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Peticionamento Eletrônico · Direito Individual do Trabalho · FGTS · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidad

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006542820255020061

    Processo nº 1000654-28.2025.5.02.0061

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Competência da Justiça do Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Interesse Processual · Ônus da Prova · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbenciais · Documental · Músicos Profissionais · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Adic

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
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    31ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Relação de Trabalho · Não Discriminação · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Peticionamento Eletrônico · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Provas em geral · Contrato Individual de Trabalho · Responsabilidade Civil do Empregador · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Fixa

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