Processo nº 0000436-37.2026.5.06.0201
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
Inteiro teor disponível
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Processo nº 1001999-93.2025.5.02.0072
8ª Turma - Cadeira 1
Cumprimento Provisório de Sentença · Operador de Telemarketing · Depósito/Diferenças · Acordo Entre as Partes · Quitação · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias
Processo nº 0000199-81.2026.5.14.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Sucumbenciais · Acordo Entre as Partes · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000204-12.2026.5.14.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Acordo Entre as Partes · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000367-72.2026.5.06.0017
RECIFE - 17A VARA
Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Acordo Entre as Partes · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 1000893-38.2025.5.02.0059
SDC - Cadeira 3
Adicional de Insalubridade · Acordo Entre as Partes · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0000643-29.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Termo de Rescisão Contratual · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Horas Extras · inquérito Administrativo - Validade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acordo Entre as Partes · Reintegração/Readmissão ou Indenizaç
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