ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 18/03/2026

Agravo de Petição nº 00014183420175050641

Processo nº 0001418-34.2017.5.05.0641

Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho

Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional
Anotação na CTPSLevantamento do FGTSCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação na CTPS

44% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 9.434 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anotação na CTPS →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012155120235020084

    Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00202231720235040103

    Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017956320165020040

    Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012229820165050641

    Processo nº 0001222-98.2016.5.05.0641

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adici

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204723020225040611

    Processo nº 0020472-30.2022.5.04.0611

    Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos

    Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisória

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100350820195150132

    Processo nº 0010035-08.2019.5.15.0132

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.