TRT5ImprocedenteJulgamento: 31/01/2026

Agravo de Petição nº 00013404920165050132

Processo nº 0001340-49.2016.5.05.0132

Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy

Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Correção Monetária · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS

Repouso Semanal Remunerado e Feriado Base de Cálculo Intimação / Notificação Correção Monetária Reflexos Indenização/Dobra/Terço Constitucional Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Anotação/Retenção da CTPS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Repouso Semanal Remunerado e Feriado

38% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 97.057 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Repouso Semanal Remunerado e Feriado →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004275120235110004
Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003029320245110151
Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003124020245110151
Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011950420185200003
Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003
Gab. Des. João Bosco
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011
Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006985920135040019
Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.