TRT5ImprocedenteJulgamento: 10/11/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012369020155050003

Processo nº 0001236-90.2015.5.05.0003

20ª Vara do Trabalho de Salvador

Enquadramento · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Aplicabilidade · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho

Enquadramento Terceirização/Tomador de Serviços Anotação/Baixa/Retificação Reflexos Adicional de Hora Extra Aplicabilidade Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho Multa do Artigo 467 da CLT Honorários na Justiça do Trabalho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enquadramento

36% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 22.165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enquadramento →

TJMGRecurso ExtraordinárioProcedente
Recurso Extraordinário nº 50004049620258130342
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00012074320165050023
Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019452320245020021
Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00211953820205040411
Processo nº 0021195-38.2020.5.04.0411
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Adicional de Hora Extra · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.